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Entenda em detalhes do que se tratam tais alíquotas e como você pode se beneficiar através de nossa consultoria auditada.
É o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho representado pelos percentuais de 1, 2 ou 3% incidentes sobre a folha de pagamentos.
É o Fator Acidentário de Prevenção e trata-se de um multiplicador que varia entre 0,5 a 2, aplicado sobre a alíquota GIILDRAT.
Dessa forma, o FAP pode reduzir a contribuição previdenciária em até 50% ou aumentá-la em até 100%, dependendo do desempenho da empresa quanto à ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em um determinado período.
Portanto, o FAP é responsável por flexibilizar a contribuição ao seguro contra acidentes de trabalho, funcionando como um indicador que impacta diretamente tanto o equilíbrio financeiro das empresas quanto a segurança e saúde dos trabalhadores
O objetivo do FAP é incentivar a melhoria das condições de trabalho e de saúde do trabalhador, estimulando os estabelecimentos a implementarem políticas mais efetivas de saúde e segurança no trabalho. Desta forma, o principal objetivo do FAP é conferir estímulo econômico às empresas por meio da redução tributária, imagem e responsabilidade social.
Há várias situações em que o cálculo do FAP tem um aumento indevido por isso é importante o monitoramento e quando alguma divergência é identificada analisar a viabilidade de fazer a Contestação. A Protécnica Gestão Ocupacional dispõe de profissionais preparados para fazer a análise e contestação do FAP. Entre em contato e fale com um de nossos Consultores.
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